"Em Coletiva de Imprensa de Valderico Junior, Secretárias Sonilda Melo (Saúde) e Evani Cavalcante (Educação) Revelam Situação Alarmante e Deixam Todos Pasmos"

Sonilda Melo                              Evanir Cavalcante

SECRETARIA DE SAÚDE - Fiz questão de destacar, durante a coletiva, os pronunciamentos das secretárias de Saúde e Educação, áreas que considero pilares essenciais para qualquer administração pública. Todas as pastas são importantes, claro, mas essas, na minha concepção, são as que mais refletem o cuidado com o povo.

O retrato que a secretária de Saúde, Sonilda Melo, apresentou é assustador: das 52 unidades de saúde do município, apenas duas estão em condições mínimas de funcionamento conforme as diretrizes do Ministério da Saúde. As demais sofrem com mofo, infiltrações, falta de insumos básicos e necessitam urgentemente de reformas estruturais. Para piorar, a secretaria foi encontrada sem itens essenciais como água potável, materiais para curativos (como esparadrapo, gaze, álcool e luvas), veículos sucateados e sem prestadores de serviço com contratos vigentes.

Segundo a secretária, todos os contratos de prestadores estavam vencidos desde 31 de dezembro de 2024, e sem possibilidade legal de renovação, pois já estavam no sexto aditivo. No dia 2 de janeiro, a Secretaria de Saúde de Ilhéus simplesmente não tinha nenhum contrato ativo com prestadores. Além disso, 14 veículos estavam abandonados em uma oficina em Itabuna, já recolhidos e estão no fundo da sede da prefeitura, muitos, completamente inservíveis.

Outro ponto crítico foi a folha de pagamento dos servidores efetivos,  no dia 2 de janeiro, sem pagar no valor de R$ 2,9 milhões. Ao buscar recursos nas contas do Fundo Municipal de Saúde, encontraram apenas R$ 110 mil. É isso mesmo: R$ 110 mil para pagar quase R$ 3 milhões em salários. Servidores, compreensivelmente, estavam desmotivados.

O município conta hoje com apenas duas ambulâncias do SAMU (uma básica e outra avançada). Durante os últimos oito anos, nenhuma foi emplacada, tampouco possuem seguros o que é exigido pelo Ministério da Saúde no termo de cessão de uso. A atual gestão tenta, agora, renegociar com o ministério para regularizar a situação dessas ambulâncias.

Apesar de o repasse federal estar em dia, os recursos têm destino certo. Prestadores de serviços estavam com pagamentos atrasados desde outubro, novembro e dezembro. A secretaria teve que convocá-los para negociar os débitos e garantir a continuidade do atendimento à população. A dívida da pasta ultrapassa hoje os R$ 38 milhões. Inicialmente eram R$ 23 milhões, mas, segundo Sonilda, chegou na semana passada um novo documento da SESAB (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia), referente a uma dívida de R$ 15 milhões da contrapartida municipal na assistência farmacêutica que não era paga pela gestão anterior.

Há ainda fornecedores que não foram procurados para negociação, pois a prioridade no momento é manter os serviços funcionando. Também há diversas despesas empenhadas de exercícios anteriores que não foram quitadas. O piso da enfermagem estava sem pagar outubro, novembro, dezembro e o décimo terceiro. Ilhéus recebe recursos para repassar as clínicas e hospitais, mas os profissionais também estavam  sem receber o complemento do piso da enfermagem.

Diante de tantos problemas, a nova gestão tenta reorganizar a casa com planejamento e cautela, na tentativa de não deixar a população desassistida

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A secretária de Educação, Evanir Cavalcante, fez um pronunciamento sobre a situação crítica em que encontrou a rede municipal de ensino ao assumir a pasta. Diversas áreas essenciais estavam sem licitação vigente, como gráfica, alimentação escolar, combustível, dedetização, mobiliário e fornecimento de água. A única licitação em vigor era a do transporte escolar, que continua atendendo as unidades de ensino.

Ela destacou que escolas como o IME, OSVALDO RAMOS, CAIC e PERPÉTUA MARQUES, funcionavam em condições precárias. As creches indígenas operavam de forma improvisada, sem estrutura adequada para atender às crianças com dignidade. Além disso, havia um grande déficit de profissionais em toda a rede.

Uma das situações mais delicadas foi a dos estagiários. Durante o processo de transição, a equipe da nova gestão solicitou informações, mas não recebeu a relação de estagiários nem dados sobre restos a pagar. Somente em meados de janeiro foi identificado que todos os estagiários estavam com a bolsa referente ao mês de dezembro de 2024 em atraso e que seus nomes sequer constavam na folha de pagamento. Após a identificação do problema, a gestão atual conseguiu regularizar a situação.

Outro ponto crítico foi a rescisão dos contratos de estágio sem aviso prévio, mesmo com alguns ainda dentro do prazo de vigência. Quando as aulas começaram, não havia estagiários suficientes para suprir a demanda, não apenas administrativa, mas principalmente educacional que o Estado exige para garantir um ensino de qualidade, voltado à formação dos alunos para o mercado de trabalho.

A situação da creche do bairro Teotônio Vilela também foi citada: a unidade estava fechada e em condições precárias, necessitando de adequações técnicas para funcionamento. No entanto, sem licitação de mobiliário, era impossível realizar a reestruturação necessária.

A secretária também mencionou a necessidade de uma nova reforma no IME e em outras unidades escolares onde, apesar de terem sido declaradas como vistoriadas, apresentavam telhados desabando. A precariedade da infraestrutura está impactando diretamente o planejamento e a execução das ações da Secretaria.

Além disso, a creche do bairro Teotônio Vilela foi encontrada fechada e em situação precária, necessitando de adequações técnicas urgentes para poder atender as crianças. No entanto, como resolver esse problema sem uma licitação vigente para aquisição de mobiliário?

Esses são apenas alguns dos muitos desafios enfrentados. A reforma do IME, por exemplo, precisará ser realizada novamente. Outras unidades escolares, que supostamente passaram por vistorias, apresentavam telhados em risco de desabamento, um reflexo claro da precariedade estrutural deixada pela gestão anterior.

Toda essa situação tem impactado diretamente o planejamento e a execução das ações da Secretaria de Educação. É impossível garantir uma educação de qualidade sem a infraestrutura básica: cozinhas equipadas para oferecer alimentação adequada aos alunos, profissionais de serviços gerais, materiais de limpeza, de impressão e recursos gráficos.

A secretária destacou, no entanto, que há confiança de que, com o esforço conjunto de todos  governo, vereadores, imprensa local e comunidade, será possível colocar Ilhéus no lugar de destaque que merece ocupar. Uma cidade com educação digna, inclusiva e preparada para transformar vidas.